Mandado de Segurança - Contra Rede de Ensino

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

OAB-MS vai abrir processo contra advogada

TJ ingressa com representação contra ACM

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Agressões verbais contra policial geram indenização

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Ação Monitória Contra a Fazenda Pública

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. - Contatos com o autor: [email protected]

Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei

familiar contra a mulher, desperta polêmica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde sua promulgação.

Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial

no rosto da suposta vítima e, desse modo, "atentar contra o pudor" da distinta.

Adote um bandido!

Quem se entrega lascivamente à apologia do crime e da violência (da tortura e do linchamento) também é um bandido criminoso (apologia é crime)

Justiça determina novo julgamento a um dos acusados pela morte de jovem em Guarulhos

Os acusados tinham sido libertados após o crime ter sido atribuído ao "Maníaco de Guarulhos", mas